Resoluções/Normas

Resolução CNS 466/12

Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, ficando revogada a Resolução CNS 196/96.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.

Aprova as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

Aprova as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas.

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP.

Art.1.º Esta Resolução (510/16) dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução.

Baixe e leia o documento ao lado para saber se a sua pesquisa deve passar por análise do CEP Univille.

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.

Resolução 563/17

Aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.