UNIVILLE

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE
PLANEJAMENTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

NÚCLEO COMUM

1. Curso:
Curso: NÚCLEO COMUM
2. Dados de Identificação
Período letivo: 2024-2
Disciplina: DIREITO E SOCIEDADE
Professor: EULER RENATO WESTPHAL
Carga horária: 36
3. Ementa da disciplina
Campo do Direito. Cultura jurídica. Produção e reconhecimento do Direito. Efeito e eficácia da norma jurídica. Teorias sociais: abordagens sociológicas e antropológicas do Direito. Pluralismo jurídico. Sociologia do judiciário. Movimentos sociais e lutas por direitos: diversidade étnico-racial, diversidade sexual e de gênero, meio ambiente, trabalho e imigração. Direito na sociedade contemporânea: temas emergentes
4. Importância da disciplina na formação do egresso: (Justificativa)
O componente curricular de Direito e Sociedade problematiza temas, promove estudos e estimula debates sobre as dimensões sociológicas do Direito, das suas instituições e dos seus sujeitos. Se o Direito possui fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos, interagindo com a sociedade da qual ele emerge e faz parte, o componente curricular de Direito e Sociedade ensina saberes que contribuirão com a formação inicial de profissionais do Direito que irão além de operar "mecanicamente" as leis e demais dispositivos relacionados à institucionalização da sociedade, possuindo uma visão crítica e profunda sobre o seu próprio ofício.
5. Objetivo geral (prever a contribuição da disciplina em termos de conhecimentos, habilidades e atitudes para a formação do egresso)
1) Analisar a importância da disciplina de Direito e Sociedade para o profissional do Direito;
2) Identificar os condicionamentos históricos e filosóficos da ciência hegemônica, cartesiana;
3) Descobrir modelos científicos dialógicos e humanizantes;
6. Objetivos específicos (prever o desdobramento das ações/procedimentos para alcançar objetivo geral)
1) Abordar as perspectivas interdisciplinares da disciplina de Direito e Sociedade;
2) Proporcionar uma consciência crítica, voltada para a solidariedade com o Outro.
3) Identificar estratégias para superação das iniquidades sociais
4) Buscar construir instrumentos críticos diante das sociologias hegemônicas no Direito contemporâneo.
7. Descrever proposta(s) de integração curricular (Propor, pelo menos, uma atividade pedagógica que envolva outras disciplinas, cursos, campo de trabalho)
A integração curricular ocorrerá através de atividades articuladas entre Direito e Sociedade e os demais componentes curriculares dos cursos de Direito nos Campi da Univille, além de atividades e eventos que fazem parte do calendário acadêmico da universidade e do próprio curso de Direito do Campus São Bento do Sul.
8. Unidades e Tópicos
Número de Aulas Nome Tópicos Procedimentos e ensino/aprendizagem Atividades de Avaliação
12 Teorias sociais: Fundamentos da Sociologia - abordagens sociológicas e antropológicas do Direito. - Emile Durkheim, Karl Marx, Max Weber e o Positivismo

Abordagens sociológicas e antropológicas do Direito.

Emile Durkheim, Karl Marx, Max Weber e o Positivismo

Florestan Fernandes - Fernando Henrique Cardoso e a Teoria da Dependência - Gilberto Freyre - Roberto Da Matta - Sérgio Buarque de Hollanda

- Apresentação de quadro sinótico da matéria e disponibilização de
material sobre o tema abordado em aula.
- Exercícios com problemas pré-elaborados para análise,;
leitura e discussão com base na bibliografia indicada e postada no Disco Virtual;
- Metodologia ativa: Problem Based Learning e sala de aula invertida.
 Avaliação escrita individual (prova);
Atividade avaliativa on-line no AVA/Univille.
8 Cultura e sociedade brasileira e os processos de inclusão das populações afroindígenas -A sociedade moldada pela casa grande e senzala - Cultura, Anomia e Direito

Os processos de inclusão das populações afroindígenas

Cultura, Anomia e Estado

- Utilização de recursos audiovisuais.
- Apresentação de quadro sinótico dos conteúdos da matéria;
- Leitura e discussão com fundamentação teórica de textos previamente disponibilização no Disco Virtual;
- Material sobre o tema abordado em aula.
- Exercícios com problemas pré-elaborados para análise, com base na bibliografia indicada.
- Metodologia ativa: Problem Based Learning e sala de aula invertida.
 Avaliação escrita individual (prova);
Atividade avaliativa on-line no AVA/Univille.
16 O Direito e a sociedade: temas emergentes. Efetividade e eficácia do Direito - Os movimentos sociais A sociologia jurídica dos tribunais - A pluralidade jurídica - Direito na sociedade - Precarização dos serviços públicos - A crise ambiental e Dire

I Seminário "O Direito e a sociedade: temas emergentes".

Efetividade e eficácia do Direito

A sociologia jurídica dos tribunais

A pluralidade jurídica e o direito

Justiça e o Direito

Direito na sociedade contemporânea- Precarização dos serviços públicos

Sociologia e as mudanças climáticas

As diversidades: étnico racial e de gênero

Organização e realização de seminário temático;
Apresentação dos alunos e entrega de texto teórico;
Discussão a partir dos problemas concretos apresentados. 		Sustentação oral dos temas problematizados e abordados durante o seminário;
Entrega de trabalho escrito acerca do tema apresentado no seminário.
9. Referências básicas = três exemplares para cada referência, conforme projeto do curso.
SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (coord.). Manual de sociologia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012. SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
10. Referências Complementares
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV, 2013. SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
11. Observações
O ementário carece de revisão e maior direcionamento aos propósitos deste componente curricular. As referências básicas e complementares têm de ser cadastradas pela PROEN. Em virtude de ser o primeiro semestre do componente, este PEA poderá sofrer alterações.
"Sujeito a mudanças ao longo do período letivo de acordo com o andamento das atividades didático pedagógicas."


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Dimensionar o número de aulas previstas de acordo com o Calendário Letivo da UNIVILLE