Histórico| Avaliação Institucional

Histórico

Avaliação Institucional

A avaliação institucional da Univille surgiu em 1992 como parte do projeto de criação da Universidade. Naquele projeto, foi realizado um amplo diagnóstico da Instituição com o objetivo de fortalecer a avaliação institucional como ação educativa que visa a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, tendo em vista a consonância da Universidade com demandas científicas e sociais. Uma comissão de avaliação foi instituída e ouviu docentes, estudantes, coordenadores de áreas, coordenadores de cursos, diretores das então faculdades e pessoal técnico administrativo. Essa primeira avaliação produziu relatórios que apontaram necessidades de melhorias nos cursos de graduação, principal atividade da então FURJ.

Em 1993 o projeto de avaliação foi aprovado pelo Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). O PAIUB foi um programa instituído em 1993 pelo MEC para que as universidades criassem sistemas internos de avaliação, com posterior verificação pelos técnicos do MEC, que pudessem auxiliar no processo de aperfeiçoamento da instituição. No período de 1993 a 1996, a Instituição implementou o Programa de Avaliação da Univille que, desde então, realiza anualmente a avaliação dos cursos e a avaliação de disciplina e desempenho docente na visão dos estudantes e dos professores.

Em 1996 a Univille foi credenciada como Universidade pelo Governo Federal e o Programa de Avaliação da Univille integrava o projeto da Universidade que estava em implantação. Este Programa de Avaliação mantinha os princípios do PAIUB que consideravam as especificidades e os objetivos institucionais. A partir de 1997, o Programa de Avaliação da Univille objetivou contribuir para a melhoria do ensino, da pesquisa e da extensão, mas priorizou o ensino de graduação. As avaliações foram focalizadas na relação professores-alunos-construção-do-conhecimento e infraestrutura, com o objetivo de contribuir sistematicamente com informações que contemplassem os indicadores mínimos de qualidade no ensino de graduação. Isto ocorreu dentro da perspectiva educativa da avaliação e em virtude da necessidade de acompanhamento da implantação de vários novos cursos de graduação de acordo com o plano de implantação da Universidade.

No período de 1996 a 2003 o MEC implantou o Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). O Provão foi um exame aplicado aos formandos com o objetivo de avaliar os cursos de graduação da Educação Superior, no que tange aos resultados do processo de ensino-aprendizagem. Sem perder de vista seu projeto de avaliação permanente, a Univille manteve o processo de avaliação dos cursos e disciplinas de graduação e realizou a avaliação dos cursos na visão do aluno egresso em 2000.

Posteriormente, a Instituição passou por processos de recredenciamento institucional pelo CEE/SC. Em 26 de junho de 2001, o CEE/SC renovou o credenciamento da Universidade pelo prazo de cinco anos (Parecer n° 123 e Resolução n° 032/2001/CEE) e em 2010, o CEE/SC realizou avaliação da instituição e por meio do Parecer n° 223, aprovado em 19/10/2010, aprovou o Relatório da Avaliação Institucional Externa e o recredenciamento da Univille como universidade pelo prazo de sete anos. O Parecer n° 223 do CEE/SC de 19/10/2010 foi homologado pelo Decreto do Governador do Estado de Santa Catarina, n° 3.689, de 07 de dezembro de 2010.

Nesse movimento de avaliações de orientações diversas, historicamente transformadoras, surgiu o Sistema de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que ampliou o conjunto de dimensões da avaliação. O SINAES pressupõe que na participação coletiva, o autoconhecimento leve à melhoria da qualidade dos processos, ao comprometimento com a efetividade das práticas institucionais e com as finalidades públicas da educação. É na perspectiva de que a avaliação pode ter um papel educativo, formativo, que se pretende responder aos desafios do SINAES.

Há ainda de se considerar que no âmbito da pós-graduação strictu senso, os programas da Univille são cadastrados, avaliados e credenciados pelo sistema de avaliação da CAPES. Desta forma, a Univille integra o SINAES participando dos ciclos avaliativos e tendo seus resultados mensurados pelos indicadores previstos pela legislação, operacionalizados pelo MEC e que incluem o conceito obtido por meio do ENADE, o CPC e o IGC.

Um novo cenário para a Univille se apresentou a partir de 2014, quando, por decisão do Conselho Universitário, a Instituição aderiu ao Edital MEC/SERES nº 4, de 1 de julho daquele ano, permitindo a migração de instituições de ensino superior para o sistema federal de educação. Por meio deste processo de migração, quando do deferimento pelo órgão federal, a Univille passará a ser regulada, supervisionada e avaliada pelo CNE e pelo MEC e não mais pelo CEE/SC. Sob a supervisão da Pró-reitoria de Ensino da Univille, todos os colegiados de curso revisaram os PPCs, com o intuito de adequá-los aos requisitos de submissão ao sistema eletrônico do MEC.

Em 2016, o MEC/SERES deferiu o processo de migração da Universidade. A partir deste deferimento, a Univille encaminhou os processos referentes a reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação em atividade, bem como o processo de recredenciamento da Universidade. Os próximos passos do processo de migração incluem as visitas de avaliação in loco promovidas pelo INEP e os trâmites destes processos junto ao MEC e ao CNE, com a emissão dos atos oficiais de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação e recredenciamento da Universidade.

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