O professor do curso de Direito da Univille São Bento do Sul, Jorge Matos, está no está no Chile fazendo Mestrado sanduíche e desenvolvendo pesquisas na Universidade de Talca e no Centro de Estudios Constitucionales de Chile (CECOCH) sobre o Controle de Convencionalidade, mais especificamente em Processo Penal. O CECOCH é uma unidade da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais e sua missão é realizar pesquisas de qualidade nas áreas de direito constitucional, direitos fundamentais, direito internacional dos direitos humanos, democracia e Estado de Direito, com foco na proposta de políticas públicas.
“Eu recebi uma bolsa da Capes para fazer o mestrado sanduíche aqui na Universidade de Talca em Santiago. Meu mestrado é em Direito Constitucional e aqui em Talca tem o Centro de Estúdios Constitucionales do Chile, que é referência nesta área. Este centro estuda bastante a questão da convencionalidade que é a adequação da legislação interna de um país com os pactos internacionais que o país se comprometeu a cumprir. O Brasil não tem feito isto. Tanto é que por vez e outra é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse o professor Jorge Matos.
De acordo com o professor, o último caso famoso julgado pela Corte Interamericana foi o do jornalista Vladimir Herzog, supostamente torturado e assassinado pelo regime militar brasileiro nas instalações do DOI-CODI, no quartel-general do II Exército, no município de São Paulo, após ter se apresentado voluntariamente ao órgão para "prestar esclarecimentos" sobre suas "ligações e atividades criminosas". Vladimir militante do Partido Comunista Brasileiro e tornou-se uma das figuras centrais no movimento social e político no país após 1964. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não investigar e punir a morte do jornalista e exigiu a punição dos culpados.
O professor Jorge Matos afirma que o Chile trata esses casos de maneira muito diferente. “Aqui no Chile, esse centro de estudos dá um passo à frente e estuda como atualizar a legislação aqui do país de acordo com os tratados internacionais e a jurisprudência da Corte Interamericana. Por isso que a bolsa da Capes foi para cá. Aqui comigo tem mais uma mestranda da PUC de Porto Alegre”. O professor ficará em terras chilenas por 4 meses e depois retornará para a Univille com muito aprendizado para repassar para os alunos da graduação de Direito.