Clínica de Direitos Humanos

A Clínica de Direitos Humanos de Universidade da Região de Joinville UNIVILLE é um projeto universitário que existe desde 2007 e busca unir ensino, pesquisa e extensão. Seu objetivo principal é promover a educação em direitos humanos para o maior número de pessoas possível, sejam acadêmicos, professores, ativistas ou profissionais do direito por meio de grupos de estudo, projetos de pesquisa e extensão, participação em simulados internacionais e nacionais, realização de eventos acadêmicos, etc. Para alcançar tamanho objetivo, conta com a participação de alunos, professores e funcionários da universidade, assim como diversos colaboradores.
Para participar da Clínica de Direitos Humanos, os acadêmicos interessados se inscrevem por meio de um edital que é aberto semestralmente e seleciona 10 participantes por período.
 
Na área de ensino, a Clínica de Direitos Humanos desenvolve as seguintes atividades:
1. Grupo de Estudo Teórico em Direitos Humanos, com encontros semanais, momento em que se estuda a construção histórica dos direitos humanos, bem como se desenvolvem debates sobre temas atuais da área.
2. Grupo de Estudo Preparatório para Simulados Internacionais de Direitos Humanos, que visa preparar os alunos para participarem de simulações da ONU e OEA.
3. ConBate: Congresso para debater Direitos Humanos, que é organizado semestralmente pelos alunos da Clínica. O objetivo do evento é trazer para discussão questões atuais de direitos humanos onde dois professores são convidados a combaterem sobre o tema, um falando a favor e outro contra.
 
Já na área de pesquisa, a ClínicaDH realiza projetos de pesquisa em Direitos Humanos, assim como dá suporte para projetos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso relacionados à Direitos Humanos.
 
Por fim, na área de extensão, a Clínica de Direitos Humanos promove as seguintes atividades:
1. Projeto Educar Direitos Humanos, que consiste na formação de professores de escolas primárias em direitos humanos, cidadania e democracia;
2. CineDebate Direitos Humanos, que é um espaço de cinema e debate sobre temas de direitos humanos, com especialistas, aberto à comunidade de Joinville;
3. Curso Anual de Direitos Humanos, que é realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), para capacitação de defensores dos direitos humanos (do governo e da sociedade civil) de todas as regiões do país.
 
Adicionalmente, a ClínicaDH trabalha com casos escolhidos pelos estudantes e professores por semestre/ano. O objetivo é que o grupo busque possíveis soluções (políticas, jurídicas, sociais, econômicas) para o caso de direitos humanos e faça as intervenções que tiverem ao seu alcance. A ClínicaDH não interpõe diretamente medidas judiciais, sempre em parceria com entidades e organizações de direitos humanos. Em 2013, por exemplo, a ClínicaDH trabalhou na elaboração de um relatório sobre os parâmetros nacionais e internacionais para as prisões. Este relatório foi resultado de uma solicitação da Defensoria Pública da União a ClínicaDH para subsidiar uma Ação Civil Pública sobre a situação prisional em Santa Catarina.
 
Mais informações sobre este e outros projetos ver: www.facebook.br/clinicadh